| Projeto: |
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PL 654 17/09/2013 (ver documento) |
| Processo: |
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01-654/2013
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0654-2013 |
| Promovente: |
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Gilberto Natalini / Aurélio Nomura / Professor Toninho Vespoli |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PALMITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ATIVIDADE EXTRATIVA / AUTORIZACAO / BENEFICIAMENTO / COMERCIALIZACAO / CORTE DE ARVORE / CULTIVO / DESINFECCAO / DIVULGACAO / EMBALAGEM / EXTINCAO / FLORESTA / INFORMACAO / MEIO AMBIENTE / NOTA FISCAL / ODM7 / ORIGEM / PALMITO / PLANTIO / PRODUCAO / PROTECAO AMBIENTAL / QUANTIDADE / ROTULO / SODIO / VENDA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs2247-2013
ver documento Urbs1083-2014
ver documento Econ0329-2015
ver documento Saudes1038-2015
ver documento Fin1095-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 12/09/2013 | Encaminhado em 18/09/2013 | | PESQUISA | Recebido em 18/09/2013 | Encaminhado em 25/09/2013 | | CCJ | Recebido em 25/09/2013 | Encaminhado em 18/10/2013 | | URB | Recebido em 21/10/2013 | Encaminhado em 02/09/2014 | | ECON | Recebido em 05/09/2014 | Encaminhado em 20/03/2015 | | SAUDE | Recebido em 24/03/2015 | Encaminhado em 23/06/2015 | | FIN | Recebido em 24/06/2015 | Encaminhado em 24/06/2016 | | SGP23 | Recebido em 24/06/2016 | Encaminhado em 04/08/2016 | | SGP21 | Recebido em 04/08/2016 | Encaminhado em 03/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 04/01/2017 | Encaminhado em 06/04/2017 | | SGP22 | Recebido em 07/04/2017 | Encaminhado em 11/04/2017 | | SGP21 | Recebido em 11/04/2017 | Encaminhado em 14/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 15/01/2021 | Encaminhado em 26/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 02/03/2021 | Encaminhado em 02/03/2021 | | SGP21 | Recebido em 03/08/2023 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 542/2015 de 22/09/2015 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 06/05/2016 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 134/16-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia da resposta ao pedido de subsídios da cf fornecidos pela secretaria municipal do desenv.,trabalho e empreendedorismo, do verde e meio ambiente e da saúde acerca do pl 654/13, de autoria do ver. natalini, atraves do Documento Recebido nro. 302/2016
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